Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/08/2021
IND 3712/2021
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de planejamento do retorno às aulas presenciais das pessoas com deficiência que fazem parte do público alvo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em todos os estabelecimentos educacionais que atendem esse público alvo, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026