Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/08/2021
PLO 1338/2021
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Rondônia o “Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”, a ser comemorado no dia 12 de junho de cada ano, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 18/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 25/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 31/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/10/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2022Sem parecer da Comissão
- 19/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026