Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PDL 338/2021
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo BM Ismael Miranda Feitoza, pelo ato de bravura onde impediu invasão ao quartel e evitou morte de indivíduo no município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2021Parecer favorável da comissão
- 09/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Proposição aprovada
- 16/11/2021Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 03/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 338 de 2021 em 46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026