Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLO 1329/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/09/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026