Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLO 1327/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de Programa de Assistência Psicológica para vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 04/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Sem parecer da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 19/01/2022Proposição com veto total
- 04/04/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2021 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2021 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026