Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLO 1322/2021
Ementa oficial
Torna obrigatória a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e outras unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 05/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição despachada às Comissões
- 20/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2022Proposição retirada pelo autor
- 01/12/2022Proposição retirada pelo autor
- 05/12/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026