Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLO 1300/2021
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/09/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2021Parecer favorável da Comissão
- 14/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/12/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 14/12/2021Proposição aprovada
- 18/01/2022Transformada em lei com veto parcial
- 29/03/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2021 em 55ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 21/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2021 em 56ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026