Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLO 1298/2021
Ementa oficial
Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 01/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 20/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2022Parecer favorável da comissão
- 29/11/2022Proposição retirada pelo autor
- 01/12/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026