Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLC 110/2021
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 620, de 20 de junho de 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2021Sem parecer da Comissão
- 09/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 09/11/2021Proposição aprovada
- 16/11/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Complementar nº 110 de 2021 em 46ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 04/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 110 de 2021 em 47ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026