Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/08/2021
PLC 109/2021
Ementa oficial
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.086, de 8 de março de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 06/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 12/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 31/08/2021Sem parecer da Comissão
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/08/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 31/08/2021Proposição aprovada
- 06/09/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2021 em 36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Complementar nº 109 de 2021 em 37ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026