Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
VP 38/2021
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 555/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 14/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 31/08/2021Sem parecer da Comissão
- 08/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/09/2021Veto sobre a proposição mantido
- 14/09/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 21/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto Parcial nº 38 de 2021 em 38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026