Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
VT 118/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1213/2021 de autoria do Deputado Dr. Neidson que “Dispõe sobre a equiparação das consultas e exames ambulatoriais, consultas de especialidades e as cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 23/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/08/2021Parecer pela rejeição do veto
- 08/09/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 08/09/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 14/09/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 23/09/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 21/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Veto Total nº 118 de 2021 em 38ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026