Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
PLO 1262/2021
Ementa oficial
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.991 de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 11/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/08/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/08/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 11/10/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 11/10/2021Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026