Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
PLO 1258/2021
Ementa oficial
Revoga a Lei nº 5.067, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.409, de 5 de novembro de 2018”, e repristina a Lei nº 4.409 de 05 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil, no âmbito do Estado de Rondônia.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 20/10/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 28/09/2021Proposição distribuída às comissões
- 05/10/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/10/2022Proposição retirada pelo autor
- 20/10/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026