Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
REQ 1862/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto a tramitação do processo licitatório SEI n° 033.289070/2019-38, acerca da contratação de empresa para a realização de limpeza da fossa séptica na Penitenciária de Nova Mamoré.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026