Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/08/2021
REQ 1857/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, solicitando informações quanto às localizações das cozinhas industriais, conforme consta em contrato, das empresas que fornecem alimentação às Unidades Prisionais e do Sistema Socioeducativo do Estado de Rondônia, que tem gerência da referida Secretaria.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026