Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
VT 115/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1136/2021 de autoria dos Deputados Jair Montes e Alex Redano que “Acrescenta incisos ao artigo 1° da Lei n° 4.984/21, que 'Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação da lei
Desde 02/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2021Parecer pelo manutenção do veto
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 02/09/2021Aguardando promulgação da lei
Votações desta proposta
- 14/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto Total nº 115 de 2021 em 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026