Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
VP 36/2021
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 703/2020 de autoria do Deputado Alex Silva que “Institui o ‘Programa Sorriso Saudável na 3ª idade’ para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 01/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2021Parecer pelo manutenção do veto
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Veto sobre a proposição mantido
- 01/09/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 14/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Veto Parcial nº 36 de 2021 em 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026