Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
PDL 324/2021
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduard de Oliveira Motta.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 03/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2021Sem parecer da Comissão
- 31/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/08/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/08/2021Proposição aprovada
- 03/09/2021Norma promulgada
Votações desta proposta
- 08/09/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 324 de 2021 em 36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026