Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
PLO 1244/2021
Ementa oficial
Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 18/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2021Sem parecer da Comissão
- 19/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 19/10/2021Proposição aprovada
- 21/10/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/11/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 87 - Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2021 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2021 em 44ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026