Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
PLO 1243/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 4.409 de 05 de novembro de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aélcio da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/07/2021Proposição aprovada
- 13/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 20/07/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1243 de 2021 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 55 - Projeto de Lei Ordinária nº 1243 de 2021 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026