Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/07/2021
PLO 1242/2021
Ementa oficial
Acresce dispositivos à Lei n° 1.041, de 28 de janeiro de 2002.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/07/2021Proposição apresentada em Plenário
- 06/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/07/2021Proposição aprovada
- 13/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2021 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 54 - Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2021 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026