Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2021
PDL 320/2021
Ementa oficial
Aprova a indicação da Senhora Ana Valeska Duarte para o cargo de Perito do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia-MEPCT/RO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 05/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição autuada
- 29/06/2021Proposição autuada
- 29/06/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 29/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/06/2021Proposição aprovada
- 05/07/2021Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 320 de 2021 em 27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026