Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2021
VP 35/2021
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 874/2020 de autoria do Deputado Jair Montes que “Altera a Lei n° 1.860, de 10 de janeiro de 2008, que ‘Veda a prática do Assédio Moral no Serviço Público e dá outras providências’.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 25/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 01/07/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2021Sem parecer da Comissão
- 25/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/08/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 30/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Veto Parcial nº 35 de 2021 em 33ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026