Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2021
PLO 1226/2021
Ementa oficial
Institui o Programa Condutor Ativo, de incentivo à participação dos usuários das rodovias estaduais no fornecimento de informações direcionadas à manutenção das rodovias estaduais e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 04/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 29/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/07/2021Proposição distribuída às comissões
- 02/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/03/2022Parecer favorável da comissão
- 18/10/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/10/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 18/10/2022Proposição aprovada
- 21/10/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/01/2023Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 27/10/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2021 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 27/10/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2021 em 34ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026