Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/06/2021
PLO 1213/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a equiparação das consultas e exames ambulatoriais, consultas de especialidades e as cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde durante o período da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 23/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Neidson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 29/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 29/06/2021Proposição aprovada
- 02/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 23/07/2021Proposição com veto total
- 08/09/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 23/09/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2021 em 27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2021 em 28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026