Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/06/2021
PLO 1187/2021
Ementa oficial
Altera o Anexo III da Lei nº 4.916, de 15 de dezembro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 06/07/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/07/2021Parecer favorável da comissão
- 06/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 06/07/2021Proposição aprovada
- 13/07/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/08/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2021 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Projeto de Lei Ordinária nº 1187 de 2021 em 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026