Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 22/06/2021
PLO 1184/2021
Ementa oficial
Revoga a Lei n° 3.307, de 19 de dezembro de 2013.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 22/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 22/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 22/06/2021Proposição aprovada
- 29/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2021 em 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 28/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2021 em 26ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026