Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/06/2021
VT 111/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 998/2021 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Estabelece que todo tipo de trabalho lícito que traga sustento seja essencial, no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 22/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/08/2021Parecer pela rejeição do veto
- 17/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/08/2021Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 23/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Veto Total nº 111 de 2021 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026