Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/06/2021
REQ 1772/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações quanto aos requisitos necessários para um local torna-se adequado ao retorno da prestação dos atendimentos disponibilizados através do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, às crianças portadoras de necessidades especiais no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026