Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/06/2021
PDL 306/2021
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Leandro Augusto de Oliveira Carvalho, em reconhecimento ao ato de coragem, vez que, durante sua folga, atuou no deslinde do sequestro de duas vítimas, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na capital.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 22/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 15/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/09/2021Parecer favorável da Comissão
- 19/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada
- 22/11/2022Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 13/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 306 de 2021 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026