Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/06/2021
PLO 1163/2021
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Família Agrícola de Vale do Paraiso (APPEFA), no Município de Vale do Paraíso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lazinho da Fetagro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 10/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 15/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2021Parecer favorável da comissão
- 30/11/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/11/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 30/11/2021Proposição aprovada
- 03/12/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/01/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021 em 50ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 12/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2021 em 51ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026