Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/06/2021
IND 3304/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Secretário da SESAU, que crie, enquanto vigorar os efeitos da pandemia mundial de COVID 19 e o estado de Calamidade pública, a Verba Indenizatória Extraordinária e Excepcional para todos os profissionais de saúde, lotados na SESAU e que estejam no desempenho de suas atividades no combate direto ao COVID 19 e que sejam contaminados no valor único de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adelino Follador (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026