Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/06/2021
IND 3284/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Pre-feitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza do mata-gal e retirada de entulho da Área Verde (Área de Preservação Permanente) situada atrás da escola Dom Pedro I no bairro Castanheiras, bem como, a instala-ção de tubos armcos para ligação da rua Mucuripe e Rua Minsk
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026