Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/06/2021
REQ 1753/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Rodagens e Transportes - DER, a formalização de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, visando a elaboração e execução de projeto de engenharia rodoviária, para o rebaixamento de morro, existente na linha Vicinal 204, próximo ao perímetro urbano do Distrito de Rondominas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026