Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 01/06/2021
PLO 1148/2021
Ementa oficial
Institui e define diretrizes para programa de acesso à produtos de higiene feminina e saúde básica além da conscientização e educação sobre a menstruação, e dá outras providências correlatas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2021Proposição apresentada em Plenário
- 01/06/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/06/2021Proposição distribuída às comissões
- 15/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/05/2022Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 17/05/2022Parecer contrário da comissão de mérito
- 18/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026