IND 3260/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemple com o Programa Tchau Poeira, a requalificação da Estrada do Belmonte com a recuperação estrutural da pavimentação asfáltica, contendo meio fio, sarjeta, calçadas com piso tátil, ajardinamento e instalação de sinalização de trânsito, correspondente ao trecho da Estrada de Belmont com início na Avenida Lauro Sodré – bairro Costa e Silva, até a sede da ATEM Distribuidora de Combustíveis, localizada as margens do rio Madeira, município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026