Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
PRE 86/2021
Ementa oficial
Altera a redação do parágrafo único do artigo 24 da Resolução nº 291, de 25 de março de 2015, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e as competências da Corregedoria Parlamentar."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 27/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada
- 25/05/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 25/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2021Proposição aprovada
- 27/05/2021Norma promulgada
Votações desta proposta
- 02/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Resolução nº 86 de 2021 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026