IND 3196/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemple com o Programa Tchau Poeira, a requalificação da Estrada do Belmonte com a recuperação estrutural da pavimentação asfáltica, contendo meio fio, sarjeta, calçadas com piso tátil, ajardinamento e instalação de sinalização de trânsito, correspondente ao trecho da Avenida Lauro Sodré - bairro Costa e Silva, até a sede da ATEM Distribuidora de Combustíveis, localizada às margens do Rio Madeira, Município de Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jair Montes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026