Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
VT 105/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 434/2020 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Altera a Lei nº 4.394, de 03 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.415/17”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 08/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/06/2021Parecer pela rejeição do veto
- 29/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2021Veto sobre a proposição rejeitado
- 08/07/2021Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Veto Total nº 105 de 2021 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026