Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
VT 104/2021
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 804/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, de exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para os portadores do transtorno e apoio aos familiares dos pacientes com autismo”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 29/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 22/06/2021Parecer pela rejeição do veto
- 29/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2021Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto Total nº 104 de 2021 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026