Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
PLO 1130/2021
Ementa oficial
Institui programa de reciclagem de resíduos sólidos nos comércios no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 14/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jhony Paixão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 02/12/2021Parecer favorável da comissão
- 14/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2022Proposição aprovada em 1º turno
- 14/06/2022Proposição aprovada
- 21/06/2022Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 14/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 1130 de 2021 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 04/08/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1130 de 2021 em 19ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026