Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
PLO 1128/2021
Ementa oficial
Institui a semana de estudo da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência) na rede estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 01/06/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 03/08/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/08/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/09/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2022Sem parecer da Comissão
- 19/12/2022Proposição ao Arquivo - Art. 152 do R.I.
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026