Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
PLC 103/2021
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 25/05/2021Proposição autuada
- 25/05/2021Proposição inclusa na ordem do dia
- 25/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/05/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 25/05/2021Proposição aprovada
- 27/05/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 21/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 02/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2021 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 02/06/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2021 em 22ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026