Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/05/2021
IND 3174/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza do matagal e retirada de entulho do terreno de propriedade da Prefeitura de Porto Velho/RO, localizado ao final da Rua Limeira, bairro São Sebastião II, a fim de destinar o local para o prática de esporte e lazer da comunidade supramencionada.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026