Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/05/2021
PLC 102/2021
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março do 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2021Sem parecer da Comissão
- 29/06/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/06/2021Proposição aprovada em 1º turno
- 29/06/2021Proposição aprovada
- 30/06/2021Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 21/07/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2021 em 27ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 06/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2021 em 28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026