Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/05/2021
REQ 1726/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e á SEAS, pedido de informações (em resposta ao Ofício n.751/2021/SEAS-GAB) quanto ao levantamento das empresas que foram beneficiadas pela Lei Ordinária n°4.846/2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

