Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/05/2021
PLO 1112/2021
Ementa oficial
Acrescenta o inciso XXXIV ao artigo 1º da Lei nº 4.984, de 29 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Desde 15/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chiquinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 11/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2021Parecer favorável da Comissão
- 15/12/2021Proposição retirada da Ordem do Dia.
Votações desta proposta
- 22/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021 em 58ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada em 1ª discussão e votação
- 24/01/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021 em 59ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026