Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2021
IND 3026/2021
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a criação do Programa Banco de Alimentos do Estado de Rondônia, nos termos da minuta em anexo
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Pereira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

