Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/05/2021
PDL 270/2021
Ementa oficial
Altera o Decreto Legislativo n° 1.025, de 12 de dezembro de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 15/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Alex Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2021Proposição apresentada em Plenário
- 04/05/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 18/05/2021Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/07/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2021Parecer favorável da comissão
- 05/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/10/2021Proposição aprovada
- 15/10/2021Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 22/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2021 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026